| Código | Autor / Tipo | Forma de Repasse | Valor Emenda | Desembolsado | |
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| 43740019 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 407.160,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 973466/2024 Função/Área: SAÚDE Valor Empenhado: R$ 407.160,00 Proponente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 46716/12/202737 Objeto da DespesaAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
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| 43740014 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 968862/2024 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 400.000,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 26/12/2024 Fim da Vigência: 27/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de veiculo tipo Van para o Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) localizado em Mossoro/RN. |
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| 41630017 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 965711/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 400.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 01/07/2027 Objeto da DespesaEstruturacao da Cadeia Produtiva para a Pesca Artesanal do Rio Grande do Norte. |
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| 24460005 |
JOAO MAIA
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 968865/2024 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 400.000,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 27/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de um veiculo tipo Van, destinado as atividades dos docentes e equipe administrativa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). |
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| 50480001 |
COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 382.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 9110/2024 Função/Área: SANEAMENTO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/06/2024 Fim da Vigência: 31/05/2026 Objeto da DespesaImplantação de tecnologias de acesso à água para produção em áreas rurais do Rio Grande do Norte. |
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| 71210005 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 312.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 958305/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 312.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 31/12/2027 Objeto da DespesaAquisição de Máquinas e Equipamentos. |
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| 42760009 |
ROGERIO MARINHO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 968863/2024 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 300.000,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 27/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de equipamentos para melhoria da infraestrutura de redes/servidores da Instituicao localizados na Reitoria eCampus Central da instituicao. |
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| 43740021 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 299.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 965713/2024 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 299.000,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/12/2026 Objeto da DespesaFortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e Aquicultura Familiar no Estado do Rio Grande do Norte. |
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| 202439170012 |
BENES LEOCADIO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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ESPECIAL | R$ 268.000,00 | R$ 268.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032024-069135/2024 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 268.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2028 Objeto da DespesaApoio financeiro para Investir na aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais esportivos, móveis e acessórios |
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| 43740012 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 7152/2024 Função/Área: DESPORTO E LAZER Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 14/04/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Objeto da DespesaApoiar a Implementação e Desenvolvimento do Projeto RN MAIS ESPORTE E LAZER, nos Municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Santa Cruz/RN |
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| 43740023 |
FERNANDO MINEIRO
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971578/2024 Função/Área: CULTURA Valor Empenhado: R$ 250.000,00 Proponente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/12/2024 Fim da Vigência: 15/10/2026 Objeto da DespesaFomento a presenca e a valorizacao das culturas populares e tradicionais em pracas publicas e equipamentos culturais da FJA de municipios do RN. |
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| 41630001 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971492/2024 Função/Área: EDUCAÇÃO Valor Empenhado: R$ 200.000,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 27/12/2027 Objeto da DespesaAquisição de equipamentos avançados para o curso de Geografia do Campus Avançado de Assu, voltados para às atividades de ensino e pesquisa no contexto do semiárido brasileiro. |
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| 202444740006 |
SARGENTO GONCALVES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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ESPECIAL | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032024-069974/2024 Função/Área: ENCARGOS ESPECIAIS Valor Empenhado: R$ 200.000,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2028 Objeto da DespesaAções de custeio do Hospital Regional de Mossoró/RN. |
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| 41630001 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971495/2024 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 200.000,00 Proponente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 27/12/2024 Fim da Vigência: 27/12/2027 Objeto da DespesaAquisicao de material permanente para laboratorios do Campus Avancado de Caico da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. |
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| 24460008 |
JOAO MAIA
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971470/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/04/2027 Objeto da DespesaFortalecer o Programa Bombeiro Mirim do CBMRN com a aquisicao de viaturas e fardamento. |
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| 24460001 |
JOAO MAIA
INDIVIDUAL • Ano 2024
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CONVENIO | R$ 119.323,63 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 971470/2024 Função/Área: SEGURANÇA PÚBLICA Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 30/12/2024 Fim da Vigência: 30/04/2027 Objeto da DespesaFortalecer o Programa Bombeiro Mirim do CBMRN com a aquisicao de viaturas e fardamento. |
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| 50070002 |
COM. TURISMO
COMISSAO • Ano 2024
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 0,01 | R$ 0,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 31093/2024 Função/Área: URBANISMO Valor Empenhado: R$ 0,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 06/01/2025 Fim da Vigência: 31/07/2025 Objeto da DespesaConstrução do mirante e do muro de contenção no Terminal Turístico da Bica, em Portalegre/RN |
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| 71210004 |
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
BANCADA • Ano 2023
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CONTRATO DE REPASSE | R$ 21.051.466,00 | R$ 16.535.926,54 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 942511/2023 Função/Área: AGRICULTURA Valor Empenhado: R$ 21.051.466,00 Proponente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 31/08/2023 Fim da Vigência: 05/08/2028 Objeto da DespesaPavimentacao e Manutencao da RN 203 Trecho Sao Tome a Cerro Cora 1a Etapa no RN. |
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| 202341630016 |
NATALIA BONAVIDES
INDIVIDUAL • Ano 2023
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ESPECIAL | R$ 6.797.432,00 | R$ 6.797.432,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032023-032387/2023 Função/Área: AGRICULTURA E DESPORTO E LAZER Valor Empenhado: R$ 6.797.432,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaFortalecimento sustentável da aquicultura familiar e da pesca artesanal com fomentos e aquisição de maquinário; Apoio às OSCs para execução de atividades previstas em termos de fomento e implantação de 8 centros; Regularização fundiária urbana de interesse social com serviços técnicos e entrega de títulos de propriedade; Financiamento de ações de esporte e lazer, incluindo campeonatos, construção e ampliação de quadras e complexo esportivo, além de aquisição de embarcação; Aquisição de Equipamentos para Apoio e Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária. |
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| 202340910010 |
ZENAIDE MAIA
INDIVIDUAL • Ano 2023
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ESPECIAL | R$ 5.000.424,00 | R$ 5.000.424,00 | |
Identificação e RepasseNº do Instrumento: 09032023-033658/2023 Função/Área: ADMINISTRAÇÃO Valor Empenhado: R$ 5.000.424,00 Proponente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Cronograma de ExecuçãoInício da Vigência: 01/01/2025 Fim da Vigência: 01/01/2030 Objeto da DespesaAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR; MATERIAIS DE CONSUMO PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PAX (Parque Tecnológico Augusto Severo do Rio Grande do Norte); MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; Atividades voltadas a promoção da segurança hídrica no Estado do Rio Grande do Norte |
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Dados atualizados em: 28 de Maio/2026.