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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000627
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
01/04/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF/IG
32886275000160
Valor
R$ 80.049,43
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa com ACRÉSCIMO de 25% do valor inicial do contrato nº 49/2024, fimado entre a SEEC e empresa Oliveiracon Engenharia e Empreendimentos Eireli, para demandas relacionadas à prestação de serviços de limpeza de terreno, capina e roçagem para atender a Rede Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande do Norte. RECIBO TCE 411751.
Processo Nº
00410015.001716/2024-82
Dados atualizados em: 02/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL