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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE006573
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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17/12/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A
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CNPJ/CPF/IG
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###705630-##
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Valor
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R$ 200.823,95
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação parcial de empenho, a serem utilizados nos reforços orçamentários do exercício de 2024, de modo a atender adequações da programação para fazer frente ao Sistema Regula RN (Módulo Ambulatorial - VERSÃO 2.0 - utilizada pela SESAP/RN), na busca de evitar pagamentos indenizatórios e atender aos usuário, que foi previamente regulado e autorizado pelo Complexo Estadual de Regulação.
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Processo Nº
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00611163000049202398
