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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000106
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
28/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
DMK COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA
CNPJ/CPF/IG
41290659000107
Valor
R$ 36.612,90
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Contratação de serviços gráficos para uso na formação inicial das novas unidades escolares de ensino fundamental e médio potiguar em tempo integral 2024. RECIBO TCE:401686
Processo Nº
00410023.000432/2024-70
Dados atualizados em: 10/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL