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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001096
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ONCOEXO Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ/CPF/IG
###586280-##
Valor
R$ 38.299,14
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a aquisição de medicamento em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado/RN para dispensá-los aos usuários contemplados por essas decisões. ARP nº. 057/2022, Vigência até 20/04/2024, Recibo TCE 339934, CREDOR: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97, Aut. de Compra nº 10877/2024.
Processo Nº
00610230.000084/2024-84
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL