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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000188
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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06/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###613870-##
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Valor
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R$ 300.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - PETI 0660000195
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Manutenção do Programa Criança Feliz
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de empenho de atualização de dotação orçamentária, para o Exercício Fiscal do ano de 2026, referente ao Contrato nº 18/2025, firmado entre esta Secretaria de Estado e a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.387/0001-07, com vigência de 30/09/2025 até 29/09/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagens e serviços correlatos, tais como: locação de auditório, coffee-breaks e buffet.
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Processo Nº
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02010027.002295/2025-41
