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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE002299
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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25/05/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ-APAMIM
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CNPJ/CPF/IG
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###562400-##
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Valor
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R$ 5.263.929,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - COVID-19 - Superávit Financeiro
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Enfrentamento do Coronavirus e Demais Sídromes Respiratórias Aguda Grave
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato 98/2021, celebrado com a ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM. O presente contrato objetiva a contratação de 75 leitos, implantados e geridos pela APAMIM, sendo 50 leitos de UTI e 25 leitos Clínicos (retaguarda), através de Dispensa de Licitação, destinados ao enfrentamento da COVID-19 no município de Mossoró/RN, em conformidade ao 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Período de 90 dias. Recibo TCE 294175
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Processo Nº
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00610072.000603/2021-21
