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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000366
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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28/11/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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Unidade Gestora
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SEAP
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Favorecido
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CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###827080-##
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Valor
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R$ 285.120,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Carona - Ata Registro de Preço - Lei 14133/21 Art. 86, § 3
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Custear a contratação de empresa para a prestação de serviços de esgotamento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros nas unidades prisionais e administrativas do RN, através da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 da Prefeitura de Pedro Velho/RN. CONTRATO Nº 034/2025
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Processo Nº
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06010187.000123/2025-42
