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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000159
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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04/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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ETC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO EIRELI - ETC CONSTRUCAO
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CNPJ/CPF/IG
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###580690-##
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Valor
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R$ 5.037.917,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o Apostilamento ao Contrato Nº056/2025-SIN, (para inclusão de fonte orçamentária), para realizar a reforma e ampliação da Escola Estadual Jean Mermoz, localizada em Natal/RN.RECIBO TCE 459404
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Processo Nº
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00410015.003161/2025-94
