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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000346
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###483340-##
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Valor
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R$ 35.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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FNSP FF 2020 - VPSP - INVESTIMENTO
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Formação de Recursos Humanos
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Programa
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VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Ação
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Operacionalização do Prog.
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666/93 - § 2º, II
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de equipamentos e insumos (lote 18) destinados ao Departamento de Odontologia da PMRN, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), reformulado pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no Eixo I - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, tendo como finalidade reestruturar o setor de odontologia da DS/PMRN.
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Processo Nº
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01510136.000263/2023-08
