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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000623
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/07/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E BIBLIOTECA ESC PROF AMÉRICO O COSTA
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CNPJ/CPF/IG
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###924450-##
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Valor
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R$ 30.831,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Salário Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado ao CX E do Centro de Estudos e Biblioteca Escolar Professor Américo de Oliveira Costa/RN, com o objetivo de efetuar pagamento referente a serviços de manutenção e pequenos reparos no prédio da Biblioteca, conforme Despacho GS ID (15265728), Despacho COMPS ID (15248229) e documentos em anexo, fundamentado no ítem 18 da Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
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Processo Nº
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00410027.000568/2022-88
