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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000304
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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29/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Diárias
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000034
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Valor
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R$ 217.548,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Convênio N° 941138/2023 - Censo Escolar
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implantação, implementação, ampliação. manutenção, realização, acompanhamento e monitorame
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Diárias - Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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REFORÇO EMPENHO - Recurso oriundo de transferência voluntária do INEP, a fim de custear despesas tocante ao pagamento de diárias aos servidores que atuam no Censo Escolar e na Equipe Central da educação Básica no Estado/RN, referente aos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, execução, treinamentos, controle de qualidade das informações e divulgação dos resultados, conforme Memorando (26079636), Termo de Convênio (24443949) e Autorizo do GS (25069884).
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Processo Nº
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00410092.000048/2024-53
