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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000712
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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08/09/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
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CNPJ/CPF/IG
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###973640-##
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Valor
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R$ 16.115,80
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do FNAS - Outros Recursos - Superávit Financeiro 4660000198
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Subvenções Sociais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação parcial do saldo referente a 4° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração de nº 01/2021, celebrada entre a Secretaria Estadual de Trabalho de Habitação e de Assistência Social - SETHAS e a OSC Aldeias Infantis SOS, valor incorreto.
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Processo Nº
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02010042.001592/2021-58
