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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000063
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
22/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
RH Construções e Serviços LTDA
CNPJ/CPF/IG
###183860-##
Valor
R$ 90.360,67
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação
Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Tomada de Preços
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente ao 3º termo aditivo do contrato 049/2022, com reflexo financeiro de 48,40%, correspondente aos serviços de Reforma e a manutenção periódica do sistema hidrossanitário da Penitenciária Agrícola Mário Negócio/Mossoró. Objeto da Tomada de Preço 038/2022-SIN. processo original da despesa 0110013.004397/2021-09.
Processo Nº
02210140000072/2023-71
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL