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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003683
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/08/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CLARISSA DE LEON SOARES 94038171000
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CNPJ/CPF/IG
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###809200-##
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Valor
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R$ 38.241,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Fundo de Incentivo Técnico Científico
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023, Publicação D.O.E 18/08/2023, Id. 21834714, cujo objeto é a compra do CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM INTRODUÇÃO ÀS BOAS PRÁTICAS ASSISTENCIAIS AO PARTO E NASCIMENTO, que ocorreu em três encontros, 22 de março, 04 e 05 de abril do corrente ano e teve como público alvo os profissionais do H. R. da Mulher Parteira Maria Correia. Recibo TCE 375130.
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Processo Nº
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00611359000004/2023-26
