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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000595
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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05/10/2023
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Órgão
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Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
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Unidade Gestora
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EMATER_
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Indireta
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000020
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Valor
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R$ 275.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
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Função
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Agricultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Vencim. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente a reserva de recursos referente aos pagamentos das gratificações por incentivo de produtividade, conforme previsto na Lei Estadual nº LEI Nº 11.052, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 e no Decreto Estadual Nº 32.285, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
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Processo Nº
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02610007.002990/2023-57