-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000293
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
29/12/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
-
Unidade Gestora
-
FUNPERN_
-
Favorecido
-
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
-
CNPJ/CPF/IG
-
###857690-##
-
Valor
-
R$ 14.431,68
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Custódia e Reintegração Social
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
-
Elemento de despesa
-
Obrigações Tributárias e Contributivas
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexigível - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação, em conformidade com o inciso I do art. 10, do decreto nº 33.073/2023, de 23 de Outubro de 2023. Encerramento do exercício.
-
Processo Nº
-
06010050.001145/2023-11
