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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000335
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
11/12/2025
Órgão
Secretaria de Estado do Turismo
Unidade Gestora
SETUR
Favorecido
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ/CPF/IG
###283160-##
Valor
R$ 1.278,75
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Comércio e Serviços
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação do saldo de empenho não utilizado de contrato com vigência encerrada, atendendo a solicitação da informação 45 (id.38206223), bem como em cumprimento ao DECRETO Nº 35.067, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo Nº
02410037.000198/2025-83
Dados atualizados em: 17/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL