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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000391
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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24/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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INSTITUTO AMANTINO CÂMARA
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CNPJ/CPF/IG
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###619920-##
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Valor
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R$ 32.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
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Ação
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Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente à Emenda Parlamentar nº 101, da Deputada Estadual Isolda Dantas, a ser celebrada por esta Secretaria de Estado e a Instituto Armantino Câmara - IAC. O projeto busca fortalecer a ambiência institucional, assegurando o cumprimento das normas da Vigilância Sanitária e das diretrizes da Política Nacional do Idoso, promovendo um acolhimento digno e humanizado para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
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Processo Nº
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02010011.003814/2025-68
