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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000308
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2025
Órgão
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Unidade Gestora
ARSEP
Favorecido
GILVAN DA SILVA FERNANDES
CNPJ/CPF/IG
###174324-##
Valor
R$ 396,31
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULADO CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2025
Processo Nº
07810004000235/2023-34
Dados atualizados em: 07/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL