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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000520
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
Mércia Maria do Nascimento
CNPJ/CPF/IG
###661494-##
Valor
R$ 4.946,20
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de empenho em conformidade com as orientações e prazos contidos no Decreto nº 33.073, de 23 de Outubro de 2023 que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
Processo Nº
02010015.005171/2019-17
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL