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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000384
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
11/06/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
CNPJ/CPF/IG
08144784000133
Valor
R$ 300.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de NOVA CRUZ/RN,ref. a Emenda Parlamentar 623, conforme solicitação no Ofícios 012/2024 (ID sob o nº 26960121).Proc.00810046.000955/2024-36
Processo Nº
00810046000955/2024-36
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL