Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000357
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN
Unidade Gestora
IDIARN
Favorecido
JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###427310-##
Valor
R$ 2.513,33
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33.073/2023, Art. 15, § 3º, que veda inscrição em restos a pagar de despesas relativas ao Grupo Natureza de Despesas ¿ (31) Pessoal e Encargos.
Processo Nº
12110006.002072/2022-51
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL