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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE004028
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
19/09/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO - CNCP/BRASIL
CNPJ/CPF/IG
###123120-##
Valor
R$ 1.680,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos do SUS 160 0600000600
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Fundo de Incentivo Técnico Científico
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Emissão de empenho, através do Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 64/2023, responsável pela participação do servidor Rafael Rodrigo Lopes de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Eventos Públicos da Sesap, no XXVII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - O CNCP Brasil renova as cores do cerimonial e pinta os 30, que será realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Cuiabá (MT). Credor: COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO - CNCP/BRASIL RECIBO TCE 386299
Processo Nº
00610012.001604/2023-60
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL