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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000523
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
26/03/2024
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
###0001-##
Valor
R$ 81.325,79
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Pensões do RPPS e do Militar
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata-se o processo de requerimento de benefício de pensão por morte de militar estadual, feito por Maria Fernanda Nascimento de Oliveira - Filha Menor, representada por sua genitora a senhora Dayanne Lima do Nascimento, militar instituído Sd PM Ref Fábio Leonardo Gomes de Oliveira, matrícula nº 176.136-6, falecido em 11/05/2023, conforme Certidão de Óbito.
Processo Nº
01510781.000643/2023-20
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL