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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000188
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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22/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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COPY ARTE SERIGRAFIA S/C LTDA.
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CNPJ/CPF/IG
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02795095000102
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Valor
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R$ 6.160,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de serviços gráficos na confecção de Pasta Individual, para atender as necessidades dos estudantes da EJA, na certificação da educação básica, no ENCCEJA, ENEM e atendimento ao Ministério Público do RN, através de Liminares e mandado de Segurança. (RECIBO TCE 398695)
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Processo Nº
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00410022.001881/2023-64
