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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000197
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
13/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
FF Consultoria Empresarial - ME - Fabio Franco Morais de Oliveira
CNPJ/CPF/IG
###106940-##
Valor
R$ 691.807,08
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a cobertura do Certame Licitatório, cujo objeto é, aquisição de material de consumo,(kits de higiene e limpeza), para fornecer, de maneira regular e ininterrupta, às pessoas privadas de liberdade que se encontrem custodiadas nas Unidades Prisionais do Estado. Objeto do Pregão Eletrônico nº 015/2023, Termo de Contrato nº 070/2023
Processo Nº
06010012001639/2023-*44
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL