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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000105
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
22/05/2024
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
FPSM/RN
Favorecido
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 112.926,45
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Previdência Especial
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da CBM
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Transferência para a Reserva Remunerada ¿A Pedido¿, do ST BM ERIVANALDO SEGUNDO DE MACEDO, matrícula nº 111.802-1, através do requerimento, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço, de acordo com o disposto no artigo 90, inciso I e o artigo 91, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976.
Processo Nº
08810058.000564/2024-76
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL