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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE005851
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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20/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
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CNPJ/CPF/IG
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12528215000169
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Valor
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R$ 385.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de valor integral do empenho, conforme solicitado através do Ofício 21/2023, formulado por parte do parlamentar autor da emenda 40/2023, presente aos autos do processo 00810046.001897/2023-87.
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Processo Nº
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00810046.001858/2023-80
