Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000330
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
30/12/2023
Órgão
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Unidade Gestora
ARSEP
Favorecido
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA ALVES
CNPJ/CPF/IG
###222340-##
Valor
R$ 2.066,50
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos de Convênios - Convênio ANEEL - ARSEP - para execução das atividades constantes no convênio 0700000191
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO DE SALDO EMPENHO - TÉRMINO DO CONTRATO E DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.
Processo Nº
07810004003455/2022-39
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL