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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE006217
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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08337586000196
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio 23/2023, celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE, MANTENEDOR DO HOSPITAL INFANTIL ¿Varela Santiago¿. O instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros ao Instituto Varela Santiago, com recursos da Emenda parlamentar nº 020, visando a a operacionalização de recursos para a aquisição de medicamentos, produtos nutricionais e médico hospitalar, garantindo a continuação dos serviços oferecidos no Hospital.
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Processo Nº
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00810046.001251/2023-08
