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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE003095
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
11/07/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
BIOPHAR MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###867420-##
Valor
R$ 540,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Aquisição de medicamentos (CLOBAZAM 20 MG), através de dispensa de licitação, para dispensa-las aos usuários contemplados por decisões judiciais. Credor: BIOPHAR MEDICAMENTOS LTDA. Termo de dispensa de licitação: 36/2022 Recibo TCE: 335612
Processo Nº
00610230.000114/2022-91
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL