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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE005128
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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04/10/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###001220-##
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Valor
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R$ 463.589,28
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição das fórmulas infantis, através de RP 162/2023 - Vigência 19/06/2025 para o atendimento de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, firmado pela SESAP/RN, Secretaria de Saúde do Município de Natal, Ministério Público/RN e Hospital de Pediatria da UFRN. RECIBO DO TCE: 395436 Autorização de Compra nº 12323/2024 CREDOR: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA
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Processo Nº
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00610209.000204/2024-11
