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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002061
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
17/05/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
JOAO PAULINO DOS SANTOS
CNPJ/CPF/IG
###037334-##
Valor
R$ 5.335,36
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Refere-se a dívida de exercícios anteriores, de abono de permanência de 31/12/2018 a 30/06/2021, em favor de JOAO PAULINO DOS SANTOS, CPF: 149.037.334-91, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação.
Processo Nº
00610137000577/2021-30
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL