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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000375
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
27/11/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
SAAE - MAXARANGUAPE
CNPJ/CPF/IG
###659080-##
Valor
R$ 1.666,67
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a despesa com Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de abastecimento de água para o Ecoposto da Apa dos Corais em Maracajaú, no município de Maxaranguape/RN, através do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto no corrente exercício, tendo veigência de 25/11/2025 a 24/11/2026.
Processo Nº
02810006.001399/2025-43
Dados atualizados em: 17/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL