-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE001634
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
18/09/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###988600-##
-
Valor
-
R$ 305.739,33
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Ensino Profissional
-
Programa
-
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
-
Ação
-
Nova Escola Potiguar
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
anulação conforme despacho do ID 36494333 proceder com a reversão do saldo remanescente de empenho existente na fonte 0.5.00.000000 (Recursos não vinculados de impostos) para a fonte 4.544.000102 (Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF).
-
Processo Nº
-
02210140.001013/2025-81
