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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000340
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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24/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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Núcleo de Desenvolvimento Social
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CNPJ/CPF/IG
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04656212000182
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Valor
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R$ 4.033.597,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa sobre a prorrogação da vigência (por mais 12 (doze) meses) do Termo de Colaboração nº 12/2023, cujo objeto trata-se dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, data de término em 31 de dezembro de 2025.
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Processo Nº
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00410125.002018/2024-57
