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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000069
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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10/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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INSTITUTO CULTIVA
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CNPJ/CPF/IG
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###428900-##
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Valor
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R$ 3.401.200,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato nº 12/2026 para prestação de serviços especiais de assessoria especializada para a execução do Programa Busca Ativa nas Comunidades Educadoras, ação integrada entre o Programa Estadual de Busca Ativa Escolar (BAERN) e o Programa Comunidades Educadoras, pelo período de 12 meses. (Recibo TCE 467659)
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Processo Nº
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00410002.006727/2025-89
