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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000468
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
GISLAINHY ALINE PIRES DA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###457724-##
Valor
R$ 15.690,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com locação de imóvel para o funcionamento da E. E. Zita Freire no município de São José de Mipibu/RN, conforme o 1o. Termo Aditivo ao Contrato 12/2020, referente aos meses de MARÇO a JULHO de 2022. RECIBO TCE 266241.
Processo Nº
00410030.001107/2021-92
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL