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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000129
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
30/03/2023
Órgão
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade Gestora
DER
Favorecido
MANUEL FRANCO TRANSPORTE LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###879450-##
Valor
R$ 12.024,55
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Auxílio Financeiro - Inciso IV do Art. 5º EC 123/2022 0717000000
Função
Transporte
Subfunção
Transportes Coletivos Urbanos
Programa
VIVER MELHOR: MOBILIDADE
Ação
Assistência Financeira ao transporte público coletivo
Modalidade de Aplicação
Transfer. Inst. Privadas c/ Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Subvenções Econômicas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
AUXILIO EMERGENCIAL DECORRENTE DO AUMENTO DA GASOLINA
Processo Nº
03310011.000132/2023-19
Dados atualizados em: 13/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL