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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE004693
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/08/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MARIA ALDA DE MIRANDA SIQUEIRA-ALDA MARIA COZINHA REGIONAL
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CNPJ/CPF/IG
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36425399000108
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Valor
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R$ 11.787,32
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de custeio saúde emendas parlamentares de bancadas 0600221000 - Superávit Financeiro
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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presente despesa visa atender a solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro do tipo reajuste, do Contrato nº 148/20 firmado entre a SESAP e a empresa MARIA ALDA DE MIRANDA SIQUEIRA - ME, a partir do início da vigência do 5° Termo Aditivo ao Contrato 148/2020. VALORES REAJUSTADOS DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO EXERCÍCIO 2023 - 16/10/2023 a 31/12/2023. VALORES REAJUSTADOS DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO EXERCÍCIO 2024 - 01/01/2024 a 15/10/2024. TCE 259916
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Processo Nº
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00610096.001226/2024-12
