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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000669
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/08/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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RAFAEL PINHEIRO
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CNPJ/CPF/IG
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###286040-##
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Valor
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R$ 4.500,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação do musicista José Pedro dos Santos Neto, aqui representado pela empresa Rafael Pinheiro, inscrita noCNPJ de n.º : 28.728.604/0001-78, para apresentações nos dias 27/08, 26/11 e 16/12/2025, nos concertos oficiais daOSRN.
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Processo Nº
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03610019.001194/2025-65
