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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE001658
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
23/09/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARIA DOS MILAGRES ZEFERINO
CNPJ/CPF/IG
###753764-##
Valor
R$ 6.589,62
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para pagamento indenizatório ao 1/3 de férias, durante o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
Processo Nº
00410037.000388/2023-68
Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL