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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000018
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
07/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
FDTO
Favorecido
JOAO MARIA BATISTA
CNPJ/CPF/IG
###697904-##
Valor
R$ 15.740,15
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Operacionalizar atividades do FDTO
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO DA DESPESA DO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (Processo SEI n° 412002/2016-8) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ¿ PGE/RN (EXPROPRIANTE); DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ¿ DER/RN (INTERVENIENTE); JOÃO MARIA BATISTA (EXPROPRIADO).
Processo Nº
412002/2016-8
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL