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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000063
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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04/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão
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Unidade Gestora
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SEPLAN
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Favorecido
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Pedro Otavio Araujo Dias de Oliveira
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CNPJ/CPF/IG
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###975984-##
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Valor
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R$ 2.311,29
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para pagamento de despesas referente a indenização de férias não gozadas, férias e 1/3 de férias proporcionais ao servidor Pedro Otavio Araujo Dias de Oliveira. Conforme processo SEI nº 00210006.000567/2026-16
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Processo Nº
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00210006.000567/2026-16
