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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002548
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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24/12/2025
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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CNPJ/CPF/IG
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###210880-##
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Valor
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R$ 200,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação do saldo de empenho não utilizados no exercício 2025. Em cumprimento ao Decreto de Encerramento n° 35.067, de 07 de novembro de 2025 (Parágrafo Primeiro).
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Processo Nº
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04410101.000885/2024-78
