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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000377
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
23/05/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###674730-##
Valor
R$ 1.244,03
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material de Consumo
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de empenho da despesa, conforme orientação da Assessoria Jurídica, para realização de análise prévia pela Procuradoria Geral do Estado.
Processo Nº
02010019.000452/2023-11
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL