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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000044
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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28/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Fazenda
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Unidade Gestora
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Encargos Gerais da SEFAZ
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Favorecido
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EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do RN S/A
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CNPJ/CPF/IG
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###525140-##
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Valor
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R$ 1.000.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Participação Acionária
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota Empenho para a integralização do capital social da EMGERN com o aporte financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 - a ser realizado de forma parcelada, mediante repasses mensais no montante de R$ 350.000,00.
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Processo Nº
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13110001005832202518
