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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000190
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/05/2025
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
Alves, Duarte Advogados
CNPJ/CPF/IG
###816230-##
Valor
R$ 997,36
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a regularização de sequestro sobre a conta de arrecadação - Aplicação Financeira, com RPV sobre Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Requerente/Honorários Advocáticios com Alves Duarte e Advogados - Processo: 08052078320198205001
Processo Nº
02810020.002713/2024-46
Dados atualizados em: 10/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL