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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001200
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
04/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A
CNPJ/CPF/IG
###705630-##
Valor
R$ 169.817,19
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
1° Termo de Apostilamento ao 3° Termo Aditivo ao Contrato 43/2019, celebrado com a empresa CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL LTDA. O termo aditivo objetiva a alteração do valor dos procedimentos: 030501009-3 (HEMODIÁLISE (máximo 1 sessão semanal - excepcionalidade); 030501010-7 (Hemodiálise - Conjunto de troca para paciente submetido a DPAC (paciente-mês) correspondente a 120 und.), conforme anexo da Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021. Período: 01/01/2022 a 02/05/2022
Processo Nº
00610072.000228/2019-03
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL